Freguesia de Santa Luzia

Tabela de Taxas e Licenças

 RecenseadosN/ Recense.
Atestados e Declarações
Residência2,00 €3,00 €
Prova de vida2,00 €3,00 €
Agregado Familiar2,00 €3,00 €
Outros Fins2,00 €3,00 €
Procura de Trabalhoisento
Isenção de Emolumentosisento
Fotocópias A4
Preto e Branco0,10 €0,20 €
A Cores0,30 €0,40 €
Autenticação de fotocópias
Até 5 páginas, inclusive6,00 €8,00 €
A partir da 6º página1,00 €1,50 €

 

Taxa de Registo de Animais Licenciamento de Canídeos
Canídeos2,00 €
Gatídeos2,00 €
Licenciamento de Canídeos
A – Companhia7,00 €
B – Fins Económicos7,00 €
C – Fins Militaresisento
D – Investigação Científicaisento
E – Caça8,00 €
F – Guiaisento
G – Potencialmente Perigoso9,00 €
H – Perigoso10,00 €

 

Aluguer das instalações da Junta
Aluguer do Centro Comunitário de Santa Luzia (antiga igreja)
Aluguer da casinha do Parque Infantil15,00 €20,00 €

 

Aprovada em Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, de 26 de abril de 2023